Termos e condições

Regras gerais

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site Inovawide.

O acesso ao site por parte dos seus utilizadores pressupõe e implica o conhecimento e aceitação integral dos presentes Termos de Utilização. Ao prosseguir, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

Identificação do titular

O site destina-se à divulgação e comercialização de produtos e serviços da Inovawide, Lda, com sede na Rua dos Sanchos 5, 3105-165 Matas do Louriçal, com o NIF 508560519.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com as presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação, a Inovawide pode ser contactada através do telefone +351 304 500 100 (chamada para rede fixa nacional) ou do e-mail geral@inovawide.pt.

Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site (marcas, desenhos, logótipos, textos e imagens, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software) estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, pelo que qualquer utilização ou reprodução dos seus conteúdos é expressamente proibida, constituindo um crime quando efetuada sem a autorização prévia da Inovawide.

Apoio ao cliente

Em qualquer momento, o utilizador poderá contactar a Inovawide através do e-mail geral@inovawide.pt ou do telefone +351 304 500 100 (chamada para rede fixa nacional), de segunda a sexta, das 9h às 13h e das 14h às 18h.

Encomendas online, promoções e entregas

A realização de compras através do site implica a criação ou existência de registo online por parte do utilizador, com a disponibilização de todos os dados solicitados para o efeito.

Qualquer encomenda online está sujeita à disponibilidade dos artigos. Em caso de indisponibilidade, rutura de stock ou imprevistos no fornecimento, a Inovawide reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a existência de produtos alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, sendo posteriormente feito o devido ajuste no valor final da encomenda em caso de alteração. A pedido do utilizador, a encomenda poderá igualmente ser cancelada total ou parcialmente, com direito ao reembolso pelo mesmo método de pagamento da respetiva quantia paga.

Promoções: preços exclusivos para a loja online, promoções em vigor no período indicado da campanha, salvo rutura de stock.

Entregas: a Inovawide prevê a entrega dos produtos encomendados online na morada indicada pelo utilizador. A data de entrega poderá sofrer alterações, nomeadamente por indisponibilidade de stock ou imprevistos do transportador, não podendo a Inovawide ser responsabilizada no caso de a entrega não ser satisfeita nesse prazo. Qualquer atraso no pagamento poderá implicar alterações ao seu processamento. Prazos médios de entrega (mediante disponibilidade de stock): Portugal Continental, entre 2 a 5 dias úteis para o serviço de transporte normal.

Portes de envio: o envio é feito exclusivamente para Portugal Continental. Os portes são gratuitos em toda a loja.

Recusa da encomenda

A Inovawide reserva-se o direito de recusar uma encomenda pelos seguintes motivos:

• Quando o produto já não se encontra disponível;
• Em caso de preço incorreto;
• Quando os dados de entrega ou faturação estão incompletos ou incorretos;
• Em caso de impossibilidade de entrega na morada fornecida;
• Em caso de suspeita de encomenda falsa ou fraudulenta;
• Quando a encomenda não foi paga num prazo máximo de 48 horas após a sua criação;
• Em caso de suspeita de que o utilizador não cumpre a política de conduta do site.

Métodos de pagamento

Os pagamentos deverão ser efetuados através de Multibanco, MB WAY ou cartão de crédito. Até à confirmação de pagamento, a propriedade dos produtos é reservada à Inovawide, nos termos do artigo 409.º do Código Civil.

Trocas e devoluções

A Inovawide reserva-se o direito de só aceitar a troca ou a resolução do contrato quando estejam verificadas e asseguradas as seguintes condições: o artigo deve estar na sua embalagem original e em perfeito estado, incluindo os manuais, acessórios e documentos de garantia. Além disso, os artigos devem chegar à Inovawide protegidos numa embalagem distinta e adicional da do produto. O consumidor tem de suportar, na íntegra, os custos diretos inerentes à devolução. O custo de envio tem o valor máximo de 50 € (não aplicável em caso de troca em garantia).

Todos os produtos para troca ou devolução são analisados aquando da receção nas instalações da Inovawide e só serão aceites trocas e devoluções que cumpram as condições acima descritas.

Em caso de troca por um produto de valor inferior ao primeiro produto comprado, o reembolso será feito pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra. Se a nova encomenda for de custo superior, o consumidor terá de custear a diferença. A troca será considerada válida apenas se forem cumpridas as condições anteriormente descritas e após confirmação do pagamento do valor remanescente.

O consumidor tem direito à resolução do contrato de compra e venda no prazo de 30 dias a contar da data de posse física do bem. Para comunicar a resolução deverá enviar o pedido para: Inovawide, Lda, Rua dos Sanchos 5, 3105-165 Matas do Louriçal.

Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1.º, 3000-172 Coimbra, www.centrodearbitragemdecoimbra.com. Mais informações no Portal do Consumidor, www.consumidor.pt.

Política de privacidade

A Inovawide respeita as normas legais relativas à proteção de dados pessoais dos seus trabalhadores, candidatos a emprego, clientes e fornecedores, nomeadamente as que provêm de disposições legais nacionais e comunitárias e de deliberações da Comissão Nacional de Proteção de Dados, em particular o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Livre fornecimento de dados e aceitação da presente política

Ao aceitar os termos da nossa Política de Privacidade está a dar consentimento para a utilização dos seus dados. O RGPD prevê a existência de um consentimento «como uma manifestação de vontade livre, específica, informada e explícita». Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

Acesso, retificação ou eliminação dos dados fornecidos

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao utilizador o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing ou para o envio de comunicações informativas, devendo, para o efeito, enviar um e-mail para geral@inovawide.pt.

Conservação da informação pessoal

Os dados pessoais poderão ser armazenados e utilizados pela Inovawide, mesmo após o fim do processo ou contrato, nos termos legais e até se completar a faturação e as obrigações legais decorrentes da relação comercial ou contratual.

Utilização da sua informação

No âmbito da relação contratual e comercial, o utilizador do site autoriza a introdução dos seus dados pessoais na base de dados da empresa para o respetivo tratamento, permitindo que sejam utilizados para o envio de fichas técnicas e de segurança, informações comerciais, ações de marketing e disponibilização de documentos financeiros. Caso se registe como utilizador no website, os seus dados serão armazenados numa base de dados específica para gestão de utilizadores.

Cookies

Cookies são pequenas etiquetas de software armazenadas no computador do utilizador através do navegador, retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, sem incluir dados pessoais. É possível configurar a maioria dos browsers para notificar a receção de um cookie ou bloquear a sua entrada; a recusa de cookies pode, no entanto, impedir o acesso a algumas áreas do site. A Inovawide utiliza os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: permitem a navegação e a utilização das aplicações do site, como o acesso a áreas seguras através de login.
• Cookies de funcionalidade: relembram as preferências do utilizador, evitando reconfigurar o site a cada visita.
• Cookies analíticos: analisam a forma como o site é utilizado, para fins estatísticos, sem recolher informação de carácter pessoal.

Alterações à política de privacidade

A Inovawide reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas no site. Se a alteração for substancial ou tiver implicações na forma como a empresa utiliza os seus dados pessoais, será devidamente informado.